PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
1219
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
80
consultas em: últimos 90 dias
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
52 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
217 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.559, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.559, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.559, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Gera...
14/07/2025
aresto nº 1.716, DE 10 de julho DE 2025
aresto nº 1.716, DE 10 de julho DE 2025 aresto nº 1.716, DE 10 de julho DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 1...
14/07/2025
ARESTO Nº 1.715, DE 10 DE JULHO DE 2025
ARESTO Nº 1.715, DE 10 DE JULHO DE 2025 ARESTO Nº 1.715, DE 10 DE JULHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 10, realizada no dia 30 de junho de 2025, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diret...
14/07/2025
Despacho Nº 43, DE 10 DE julho DE 2025
Despacho Nº 43, DE 10 DE julho DE 2025 Despacho Nº 43, DE 10 DE julho DE 2025 Processo nº 25000.147601/2022-20. Interessado: INTER LIFE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL/DF, CNPJ nº 03.635.547/0001-51. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de mérito e ...
14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.519, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.519, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.519, DE 9 DE julho DE 2025 Torna público o código homologado referente à Identificação Nacional de Equipe - INE da equipe da Atenção Primária à Saúde - APS credenciada e cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federa...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.528, DE 4 de julho DE 2025 (*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.528, DE 4 de julho DE 2025 (*) RESOLUÇÃO-RE Nº 2.528, DE 4 de julho DE 2025 (*) A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
14/07/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 10, DE 2 DE julho DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 10, DE 2 DE julho DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 10, DE 2 DE julho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Gaucher. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de ...
14/07/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 9, DE 2 DE julho DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 9, DE 2 DE julho DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 9, DE 2 DE julho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Miopatias Inflamatórias. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489...
14/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.858, DE 10 DE ABRIL DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 6.858, DE 10 DE ABRIL DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 6.858, DE 10 DE ABRIL DE 2025 (*) Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção V - Região Sul) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Marília no Estado de São Paulo. O MINIS...