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14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.572, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.572, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.572, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no ar...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.571, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.571, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.571, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no ar...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.570, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.570, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.570, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de atualização na Certificaç...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.569, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.569, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.569, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de atualização na Certificaç...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.568, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.568, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.568, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prática...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.567, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.567, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.567, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no ar...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.562, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.562, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.562, DE 10 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.561, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.561, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.561, DE 10 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.560, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.560, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.560, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de A...