Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
0 atos de emergência
10/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.414, DE 8 DE janeiro DE 2025
Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
10/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.413, DE 8 DE janeiro DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Ester Faria de Almeida, com sede em Pedra Azul (MG).
10/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.412, DE 8 DE janeiro DE 2025
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Populina, com sede em Populina (SP).
10/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.411, DE 8 DE janeiro DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Matozinhos, com sede em Matozinhos (MG).
10/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.409, DE 7 DE janeiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Associação das Irmãs Franciscanas de São José, com sede em São José (SC).
10/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.407, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Fundação Pedro Américo, com sede em Campina Grande (PB).
10/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.524, DE 6 DE janeiro DE 2025
Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - Unidade Municipal de Urgência Doutor Mário Monteiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
10/01/2025
Portaria GM/ms Nº 6.523, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Torna sem efeito as propostas dos municípios de Teresópolis (RJ) e Itabuna (BA), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 6.334, de 27 de dezembro de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
10/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.522, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Dra. Leila Maria Alexandrino Cidrão Feitosa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.