PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
5093
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
400 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
769 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.572, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.572, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.572, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no ar...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.571, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.571, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.571, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no ar...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.570, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.570, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.570, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de atualização na Certificaç...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.569, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.569, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.569, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de atualização na Certificaç...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.568, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.568, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.568, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prática...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.567, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.567, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.567, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no ar...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.562, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.562, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.562, DE 10 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.561, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.561, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.561, DE 10 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.560, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.560, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.560, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de A...