PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.581, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.581, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.581, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.580, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.580, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.580, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação i...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.579, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.579, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.579, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.578, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.578, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.578, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação ...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.577, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.577, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.577, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Registr...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.576, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.576, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.576, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Registr...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.575, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.575, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.575, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de T...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.574, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.574, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.574, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de atualização na Certificação...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.573, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.573, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.573, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prática...