PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/07/2025
Resolução-RE nº 2.808, DE 24 DE JULHO DE 2025
Resolução-RE nº 2.808, DE 24 DE JULHO DE 2025 Resolução-RE nº 2.808, DE 24 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.807, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.807, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.807, DE 24 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto S...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.806, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.806, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.806, DE 24 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conf...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.805, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.805, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.805, DE 24 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.804, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.804, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.804, DE 24 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pess...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.803, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.803, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.803, DE 24 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.802, DE 24 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.802, DE 24 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.802, DE 24 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.801, DE 24 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.801, DE 24 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.801, DE 24 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.800, DE 24 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.800, DE 24 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.800, DE 24 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificação de Boas Prá...