PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

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Temas em debate: Regulação e Normas, Assistência Farmacêutica, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

52 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

217 novos serviços

Novas Terapias no SUS

33 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

26 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

14/07/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.591, DE 10 de julho DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.591, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.591, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medica...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

14/07/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.590, DE 10 de julho DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.590, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.590, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à ...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

14/07/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.589, DE 10 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.589, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.589, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamento...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

14/07/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.588, DE 10 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.588, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.588, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresenta...