PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.526, DE 10 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.526, DE 10 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.526, DE 10 DE julho DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Niterói (Metropolitana II) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializad...
14/07/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.024, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.024, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.024, DE 10 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a suspensão da alienação da carteira da SÃO FRANCISCO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, ...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.614, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.614, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.614, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de atualização na Certificação ...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.613, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.613, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.613, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo ...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.612, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.612, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.612, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.611, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.611, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.611, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Pr...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.610, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.610, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.610, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e, considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.609, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.609, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.609, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, d...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.608, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.608, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.608, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de inclusão e alteração na Cert...