Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5532
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
13/01/2025
Retificação
No Diário Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de 2025, Seção 1, páginas 54,
13/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.539, DE 10 DE janeiro DE 2025
Altera a Portaria GM/MS nº 3.393, de 17 de dezembro de 2019, que altera a classificação anterior e habilita o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média.
13/01/2025
Portaria GM/ms Nº 6.538, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Prorroga a duração do Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Saúde, para revisão e elaboração de edições atualizadas do Manual de Normas e Orientações para a Cooperação Técnica Internacional com a OPAS/OMS e das Diretrizes para Elaboração e Gestão Conjunta dos Termos de Cooperação Técnica.
13/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.525, DE 7 DE janeiro DE 2025
Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR e componentes adicionais.
13/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.510, DE 6 DE janeiro DE 2025
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Aceguá no Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC.
13/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.385, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024
(Publicada no DOU de 28/12/2024, págs. 34 e 35, Edição Extra.) ANEXO (*).
10/01/2025
Retificação
No Anexo IV, da Portaria GM/MS nº 6.403, de 29 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 249-E, de 29 de dezembro de 2024, Seção 1, Edição Extra, páginas 28 e 29.
10/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.410, DE 10 DE janeiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã, com sede em Camapuã (MS).
10/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.532, DE 9 DE janeiro DE 2025
Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).