Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
546
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
32
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
15/01/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa com falha ou intolerantes ao tratamento a um medicamento modificador do curso da doença biológico em primeira linha, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
15/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.530, DE 9 DE janeiro DE 2025
Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde.
15/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.527, DE 7 DE janeiro DE 2025
Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
14/01/2025
Retificação
Na alínea "e" do inciso III do art. 2º da Portaria GM/MS nº 6.531, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de 2025, Seção 1, página 60.
14/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.504, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
(Publicada no DOU nº 251-C, de 31-12-2024, Seção 1, página 702) ANEXO (*)
14/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.493, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
(Publicada no DOU nº 251-C, de 31-12-2024, Seção 1, página 701) ANEXO(*)
14/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
(Publicada no DOU nº 251-C, de 31-12-2024, Seção 1, página 701) ANEXO(*)
14/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.491, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
(Publicada no DOU nº 251-C, de 31-12-2024, Seção 1, página 701) ANEXO (*)
14/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.490, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
(Publicada no DOU nº 251-C, de 31-12-2024, Seção 1, página 700) ANEXO (*)