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14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.623, DE 11 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.623, DE 11 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.623, DE 11 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.622, DE 11 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.622, DE 11 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.622, DE 11 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.621, DE 11 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.621, DE 11 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.621, DE 11 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.620, DE 11 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.620, DE 11 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.620, DE 11 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Au...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.619, DE 11 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.619, DE 11 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.619, DE 11 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.618, DE 11 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.618, DE 11 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.618, DE 11 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial par...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.617, DE 11 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.617, DE 11 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.617, DE 11 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práti...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.616, DE 11 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.616, DE 11 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.616, DE 11 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, r...
14/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.527, DE 10 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.527, DE 10 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.527, DE 10 DE julho DE 2025 Habilita o Hospital Universitário Ciências Médicas - Fundação Educacional Lucas Machado/FELUMA como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviço de Hematologia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Porta...