Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
22/01/2025
Portaria GM/ms Nº 6.543, DE 15 DE janeiro DE 2025
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 6.313, de 26 de dezembro de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS.
22/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.537, DE 9 DE janeiro DE 2025
Habilita municípios no Programa "De Volta para Casa".
22/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.536, DE 9 DE janeiro DE 2025
Estabelece a suspensão de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Aparecida de Goiânia.
22/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.534, DE 9 DE janeiro DE 2025
Desabilita Unidade de Acolhimento Infantil (UAI), estabelece a dedução e determina a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Cascavel no estado do Paraná.
22/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 5.273, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 (*)
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
16/01/2025
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS Nº 6.510, de 6 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 8, de 13 de janeiro de 2025, Seção 1, pagina 53.
16/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.541, DE 15 DE janeiro DE 2025
Altera a estrutura organizacional realizando realocações, alterações de categoria e de denominações de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
16/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.535, DE 14 DE janeiro DE 2025
Altera o art. 3º da Portaria GM/MS nº 5.689, de 7 de novembro de 2024.
15/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.540, DE 14 DE janeiro DE 2025
Realiza permuta de cargo e função dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.