Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
58 atos de emergência
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 990, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 990, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 990, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 989, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 989, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 989, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da R...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 988, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 988, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 988, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o inciso IV, § 1º do art. 4º subsidiado pelo inciso II,...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 987, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 987, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 987, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 986, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 986, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 986, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 984, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 984, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 984, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 983, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 983, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 983, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o inciso IV, § 1º do art. 4º subsidiado pelo inciso II,...
16/03/2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 666, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 666, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 666, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a visita técnico-assistencial para identificação de anormalidades administrativas graves de natureza assistencial nas operadoras de planos de assistência à saúde. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõem os incisos XXIV, XXV e XXXI do art. 4º e o inciso II do artigo 10, ambos da...
16/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.341, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.341, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.341, DE 12 DE março DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Modelo de Informação para Registro de Atendimento via Teleconsultoria - RATC e o Modelo de Informação de Resultado de Exame com Laudo Clínico - RELC, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe co...