PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.874, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.874, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.874, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Estadual de Saúde, com sede em Aracaju (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Ben...
15/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.873, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.873, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.873, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Alegrete, com sede em Alegrete (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...
15/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.872, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.872, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.872, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital de Caridade Santa Rita, com sede em Triunfo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
15/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.871, DE 8 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.871, DE 8 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.871, DE 8 DE setembro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação dos Diabéticos de Barbacena, com sede em Barbacena (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da...
15/09/2026
DECISÃO DE 26 DE AGOSTO DE 2026
DECISÃO DE 26 DE AGOSTO DE 2026 DECISÃO DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei 9.961 de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 642ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 26 de agosto de 2026, julgou o seguinte processo administrativo: Processo: 33910.0369...
14/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria SAPS/MS Nº 317, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 1, Página 73, Onde se lê: PROCESSO CPF NOME RMS UF MUNICÍPIO INÍCIO DAS ATIVIDADES 25000.073735/2014-97 XXX.714.521-XX ANGEL MANUEL PALACIOS DUVERGER 2905654 BA ITABELA 06/11/2023 25000.141340/2023-15 XXX.285.881-XX LOURRANE MATOS TEIXEIRA 2105744 MA SAO RAIMUNDO ...
14/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3.167, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 17 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 93, referente ao processo 25351326927200531, Onde se lê: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192 TEICOPLANINA 25351.326927/2005-31 08/2036 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0177777/26-5 1.0043.0938.002-0 24 Meses 200 MG PO LIOF P/...
14/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Consulta Pública ANS nº 176, de 04 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 169, Seção 1, em 08 de setembro de 2026, página 121, no artigo 1º: Onde se lê: "Art.1º Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, no período de 21 de setembro a 10 de outubro de 2026 com base no inciso III, §11, do art. 10, da Lei nº 9.656/1998 e no art. 26, da RN 555/2022...
14/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 3.448, de 3 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 8 de setembro de 2026, Seção 1, pág. 130. Onde se lê: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. Leia-se: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.