Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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05/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.922, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.922, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.922, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
05/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.909, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.909, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.909, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das ...
05/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.908, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.908, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.908, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas ...
05/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.907, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.907, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.907, DE 4 DE dezembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
05/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.906, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.906, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.906, DE 4 DE dezembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
05/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.905, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.905, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.905, DE 4 DE dezembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
05/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.904, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.904, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.904, DE 4 DE dezembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
05/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.903, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.903, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.903, DE 4 DE dezembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
05/12/2025
Despacho GM/MS Nº 120, DE 4 DE dezembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 120, DE 4 DE dezembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 120, DE 4 DE dezembro DE 2025 Processo nº 25000.089478/2024-87 Interessado: Instituto de Desenvolvimento Gilmar Rodrigues, CNPJ nº 34.424.073/0001-22. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamento...