PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.040, DE 17 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.040, DE 17 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.040, DE 17 DE julho DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Universitário Santa Terezinha - Joaçaba (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o Anexo 1 do Anexo XXIV - Da modalidade de assistênci...
30/07/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 11, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 11, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 11, DE 9 DE julho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose do tipo II. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto n...
29/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.736, DE 28 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.736, DE 28 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.736, DE 28 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
29/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.735, DE 28 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.735, DE 28 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.735, DE 28 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
29/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.734, DE 28 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.734, DE 28 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.734, DE 28 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
29/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.733, DE 28 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.733, DE 28 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.733, DE 28 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
29/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.732, DE 28 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.732, DE 28 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.732, DE 28 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar n...
29/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.731, DE 28 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.731, DE 28 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.731, DE 28 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar...
29/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.730, DE 28 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.730, DE 28 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.730, DE 28 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...