Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2265

normas em: últimos 6 meses

-31%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

100

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

183 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

306 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

71 atos de emergência

27/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.456, DE 20 DE janeiro DE 2025

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa, com sede em Nova Europa (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2025

Portaria GM/MS Nº 6.542, DE 15 DE janeiro DE 2025

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

27/01/2025

PORTARIA GM/MS Nº 5.733, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 (*)

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

24/01/2025

Portaria GM/MS Nº 6.559, DE 23 DE janeiro DE 2025

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

24/01/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 213, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

24/01/2025

Portaria SAPS/MS Nº 212, DE 21 DE janeiro DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

24/01/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 211, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

24/01/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 210, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

24/01/2025

Portaria SAPS/MS Nº 209, DE 21 DE janeiro DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas