PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/07/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 7, DE 1º DE juLho DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 7, DE 1º DE juLho DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 7, DE 1º DE juLho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Hemolítica Autoimune. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 1...
14/07/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 6, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 6, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 6, DE 1º DE julho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose do tipo I. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº...
14/07/2025
Portaria Conjunta saes/sectics Nº 5, DE 1º DE juLho DE 2025
Portaria Conjunta saes/sectics Nº 5, DE 1º DE juLho DE 2025 Portaria Conjunta saes/sectics Nº 5, DE 1º DE juLho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novemb...
14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.565, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.565, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.565, DE 11 DE julho DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 7.307, de 25 de junho de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o §1º do art. 2º, da Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025, e o art. 72 da Medida Provisória nº 1.303, de 11 de junho de 2025, resolve: A...
14/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.564, DE 11 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.564, DE 11 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.564, DE 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
14/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.563, DE 11 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.563, DE 11 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.563, DE 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
14/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.562, DE 11 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.562, DE 11 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.562, DE 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
14/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.561, DE 11 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.561, DE 11 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.561, DE 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
14/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.560, DE 11 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.560, DE 11 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.560, DE 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...