PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.357, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.357, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.357, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...
14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.355, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.355, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.355, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...
14/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.354, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.354, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.354, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...
14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.353, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.353, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.353, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...
14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.209, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.209, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.209, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...
14/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.078, DE 11 DE julho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.078, DE 11 DE julho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.078, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...
14/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.069, DE 11 DE JUlho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.069, DE 11 DE JUlho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.069, DE 11 DE JUlho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
14/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.067, DE 11 DE JULHO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.067, DE 11 DE JULHO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.067, DE 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e Considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.630, DE 11 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.630, DE 11 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.630, DE 11 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à ...