Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

normas em: últimos 30 dias

-100%

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

Pulso da Atenção Primária

0 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

0 novos serviços

Novas Terapias no SUS

0 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

0 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

27/01/2025

Portaria GM/MS Nº 6.561, DE 24 DE janeiro DE 2025

Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2025, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2025

CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo.

Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2025

PORTARIA IEC Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

A Diretora do Instituto Evandro Chagas, órgão subordinado à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada pela Apostila/SAA/SE/MS, de 18 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 69 de 19 de junho de 2024.

Vigilância em Saúde

27/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.466, DE 22 DE janeiro DE 2025

Indefere a Concessão do CEBAS da CAPOS - Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico do Sudoeste da Bahia, com sede em Vitória da Conquista (BA). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024.