PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/07/2025
DECISÃO DE 14 DE JUNHO DE 2025
DECISÃO DE 14 DE JUNHO DE 2025 DECISÃO DE 14 DE JUNHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 625ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 14 de junho de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Process...
14/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.311, de 03 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 07 de abril de 2025, Seção 1, pág. 125, referente ao processo 25351.171671/2017-51, Onde se lê: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 56994502000130 SUCCINATO DE RIBOCICLIBE Kisqali 25351.171671/2017-51 07/2028 11110 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇA DOS CUIDADOS DE CONSERVAÇÃO DO MEDICAMENTO 1605683/24-3 ...
14/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 4.556, de 29 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 229, de 04 de dezembro de 2023, Seção I, pág. 164, referente a certificação da empresa AccuBio Limited, solicitada pela BIOSYS Ltda., CNPJ n.º 02.220.795/0001-79, conforme expedientes nº 0608361/23-2 e 0859527/25-5. Onde se lê: Omega Diagnostics Ltd. Leia-se: AccuBio Limited Onde se lê: Produt...
14/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.098, de 21 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24 de março de 2025, Seção 1, pág. 99, referente ao processo 25351.128516/2005-81, Onde se lê: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166 fosfato sódico de prednisolona 25351.128516/2005-81 08/2025 10941 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVO FABRICANTE DO IFA 0335297/23-8 10941 RDC 73/...
14/07/2025
ReTIFICAÇões
ReTIFICAÇões ReTIFICAÇões Na Resolução - RE nº 4.465, de 29 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 2 de dezembro de 2024, seção 1, págs. 263 e 264, conforme expedientes nº 0675671/24-8 e 0421575/25-5 Onde se lê: "VISAKHAPATNAM DISTRICT" Leia-se: "ANAKAPALLI DISTRICT" Na Resolução - RE nº 2.352, de 20 de junho de 2024, no Diário Oficial da União nº 119, de 24 de junho de 2024, Seçã...
14/07/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 6.942, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em: 18/06/2025 | Edição: 114 | Seção: 1 | Página: 104 No art. 537. item III, Onde se lê: "Municípios: R$ 3,01 (três reais e um centavo) por habitante/ano, para financiar a aquisição dos medicamentos e insumos constantes dos Anexos Il e IV da Rename vigente no SUS, incluindo os insumos para os usuár...
14/07/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.878, de 12 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2025, Seção 1, pág. 102, referente ao processo 250000169478903, Onde se lê: CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 44010437000181 mesilato de di-hidroergotamina + DIPIRONA + CAFEÍNA ENXAK 25000.016947/89-03 07/2026 11093 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA A...
14/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.228, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 112, de 16 de junho de 2025, seção 1, pág. 101 e 102, Onde se lê: "SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: 33.009.911/0001-39 Marca: KENT BLUE BLEND (cigarro com filtro) - embalagem primária box Processo: 25351.868784/2021-50 Expediente: 0082367/25-8 Assunto: 6003 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais...
14/07/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 8, DE 1º DE juLho DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 8, DE 1º DE juLho DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 8, DE 1º DE juLho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Celíaca. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 d...