PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.637, DE 14 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.637, DE 14 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.637, DE 14 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar a Autorização de Funcionamento consta...
15/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.636, DE 14 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.636, DE 14 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.636, DE 14 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
15/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.635, DE 14 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.635, DE 14 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.635, DE 14 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
15/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.634, DE 14 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.634, DE 14 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.634, DE 14 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
15/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.633, DE 14 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.633, DE 14 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.633, DE 14 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
15/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.632, DE 14 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.632, DE 14 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.632, DE 14 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
15/07/2025
DESPACHO GM/MS Nº 44, DE 14 DE julho DE 2025
DESPACHO GM/MS Nº 44, DE 14 DE julho DE 2025 DESPACHO GM/MS Nº 44, DE 14 DE julho DE 2025 Processo nº 25000.090852/2024-97 e 25000.079955/2025-87 Interessado: Pint Pharma Produtos Médico-Hospitalares e Farmacêuticos Ltda. Assunto: Recurso em face da Portaria SECTICS/MS nº 23, de 1º de maio de 2025 - Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o migalastate para o tratamento de pacientes adultos e adolescentes de 12 ...
15/07/2025
DESPACHO Nº 79, DE 11 DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 79, DE 11 DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 79, DE 11 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 203, IV do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e em cumprimento à Decisão Judicial proferid...
15/07/2025
Portaria GM/ms nº 7.372, DE 30 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms nº 7.372, DE 30 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms nº 7.372, DE 30 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...