PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.521, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.521, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.521, DE 11 DE julho DE 2025 Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 15 da Portaria GM/MS nº 3.208, de 23 de fevereiro de 2024. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição de que lhe foi conferida pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o § 1º do art. 15 da Portaria GM/MS nº 3.208, de 23 de fevereiro de 2024...
14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.493, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.493, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.493, DE 11 DE julho DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 6.642, de 14 de março de 2025, para alterar as metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde, estabelecidas para o 1º e 2º ciclos do ano de 2025, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditori...
14/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.478, DE 11 DE julho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.478, DE 11 DE julho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.478, DE 11 DE julho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, a Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, r...
14/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.477, DE 11 DE julho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.477, DE 11 DE julho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.477, DE 11 DE julho DE 2025 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para organização do Instituto Tecnológico Brasileiro de Medicina Inteligente - ITBMI e Rede Nacional de UTI Inteligente. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituído,...
14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.427, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.427, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.427, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.373, DE 11 DE juLHO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.373, DE 11 DE juLHO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.373, DE 11 DE juLHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495, de 31 de dezembro de 2024, qu...
14/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.366, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.366, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.366, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...
14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.365, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.365, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.365, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
14/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.363, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.363, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.363, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...