PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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2545 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4782 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
401 atos de emergência
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14/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.098, de 21 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24 de março de 2025, Seção 1, pág. 99, referente ao processo 25351.128516/2005-81, Onde se lê: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166 fosfato sódico de prednisolona 25351.128516/2005-81 08/2025 10941 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVO FABRICANTE DO IFA 0335297/23-8 10941 RDC 73/...
14/07/2025
ReTIFICAÇões
ReTIFICAÇões ReTIFICAÇões Na Resolução - RE nº 4.465, de 29 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 2 de dezembro de 2024, seção 1, págs. 263 e 264, conforme expedientes nº 0675671/24-8 e 0421575/25-5 Onde se lê: "VISAKHAPATNAM DISTRICT" Leia-se: "ANAKAPALLI DISTRICT" Na Resolução - RE nº 2.352, de 20 de junho de 2024, no Diário Oficial da União nº 119, de 24 de junho de 2024, Seçã...
14/07/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 6.942, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em: 18/06/2025 | Edição: 114 | Seção: 1 | Página: 104 No art. 537. item III, Onde se lê: "Municípios: R$ 3,01 (três reais e um centavo) por habitante/ano, para financiar a aquisição dos medicamentos e insumos constantes dos Anexos Il e IV da Rename vigente no SUS, incluindo os insumos para os usuár...
14/07/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.878, de 12 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2025, Seção 1, pág. 102, referente ao processo 250000169478903, Onde se lê: CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 44010437000181 mesilato de di-hidroergotamina + DIPIRONA + CAFEÍNA ENXAK 25000.016947/89-03 07/2026 11093 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA A...
14/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.228, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 112, de 16 de junho de 2025, seção 1, pág. 101 e 102, Onde se lê: "SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: 33.009.911/0001-39 Marca: KENT BLUE BLEND (cigarro com filtro) - embalagem primária box Processo: 25351.868784/2021-50 Expediente: 0082367/25-8 Assunto: 6003 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais...
14/07/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 8, DE 1º DE juLho DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 8, DE 1º DE juLho DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 8, DE 1º DE juLho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Celíaca. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 d...
14/07/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 7, DE 1º DE juLho DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 7, DE 1º DE juLho DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 7, DE 1º DE juLho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Hemolítica Autoimune. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 1...
14/07/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 6, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 6, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 6, DE 1º DE julho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose do tipo I. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº...
14/07/2025
Portaria Conjunta saes/sectics Nº 5, DE 1º DE juLho DE 2025
Portaria Conjunta saes/sectics Nº 5, DE 1º DE juLho DE 2025 Portaria Conjunta saes/sectics Nº 5, DE 1º DE juLho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novemb...