PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.881, DE 30 DE maio DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.881, DE 30 DE maio DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.881, DE 30 DE maio DE 2025 Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica - Tipo III do Hospital São Lucas da PUCRS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28...
15/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.898, de 20 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 94, de 21 de maio de 2025, Seção 1, pág.121. Onde se lê: LIDER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 45.902.414/0001-4425351.787831/2023-27 / 8282476 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DIS...
15/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.562, de 10 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 14 de julho de 2025, Seção 01, pág. 133 Onde se lê: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 60318797000100 RAVULIZUMABE ULTOMIRIS 25351.357463/2024-77 09/2029 11984 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 84. CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO 0811689/25-0 1.1618.0301.001-3 30 Meses 10 MG/ML SOL DIL INFUS CT 1 F...
15/07/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa nº 639, de 04 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 125, Seção 1, em 07 de julho de 2025, página 332, no art.1º: Onde se lê: "Fica revogada a Resolução Normativa nº 551, de 22 de março de 2022" Leia-se: "Fica revogada a Resolução Normativa nº 551, 11 de novembro de 2022"
15/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.538, de 07 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 126, de 08 de julho de 2025, Seção 1, pág. 144. Onde se lê: MALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 34.656.387/0001-50 25351.050018/2025-60 / 1405451 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70807 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE CLASSE / 0796180253 25351.050018/2025-60 / 14054...
15/07/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 7.050, de 2 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 103, Página 291, em 3 de junho de 2025, Onde-se lê: UF MUNICÍPIO IBGE GESTÃO Programa de Trabalho TOTAL I II III IV V VI AC MANCIO LIMA 120033 MUNICIPAL 200.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 AL CARNEIROS 270180 MUNICIPAL 250.000,00 250.000,00 500.000,00 AL GIRAU DO PONCIANO 270290 ...
15/07/2025
DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025
DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025 DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 625ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 14 de julho de 2025, aprovou o voto relator no seguinte processo administrat...
15/07/2025
DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025
DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025 DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 625ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 14/07/2025, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS n.º Nome ...
15/07/2025
DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025
DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025 DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 625ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 14 de julho de 2025, votou pelo deferimento do pedido de parc...