PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.634, DE 14 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.634, DE 14 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.634, DE 14 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
15/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.633, DE 14 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.633, DE 14 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.633, DE 14 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
15/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.632, DE 14 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.632, DE 14 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.632, DE 14 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
15/07/2025
DESPACHO GM/MS Nº 44, DE 14 DE julho DE 2025
DESPACHO GM/MS Nº 44, DE 14 DE julho DE 2025 DESPACHO GM/MS Nº 44, DE 14 DE julho DE 2025 Processo nº 25000.090852/2024-97 e 25000.079955/2025-87 Interessado: Pint Pharma Produtos Médico-Hospitalares e Farmacêuticos Ltda. Assunto: Recurso em face da Portaria SECTICS/MS nº 23, de 1º de maio de 2025 - Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o migalastate para o tratamento de pacientes adultos e adolescentes de 12 ...
15/07/2025
DESPACHO Nº 79, DE 11 DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 79, DE 11 DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 79, DE 11 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 203, IV do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e em cumprimento à Decisão Judicial proferid...
15/07/2025
Portaria GM/ms nº 7.372, DE 30 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms nº 7.372, DE 30 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms nº 7.372, DE 30 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
15/07/2025
DECISÃO DE 14 DE JUNHO DE 2025
DECISÃO DE 14 DE JUNHO DE 2025 DECISÃO DE 14 DE JUNHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 625ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 14 de junho de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Process...
14/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.311, de 03 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 07 de abril de 2025, Seção 1, pág. 125, referente ao processo 25351.171671/2017-51, Onde se lê: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 56994502000130 SUCCINATO DE RIBOCICLIBE Kisqali 25351.171671/2017-51 07/2028 11110 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇA DOS CUIDADOS DE CONSERVAÇÃO DO MEDICAMENTO 1605683/24-3 ...
14/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 4.556, de 29 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 229, de 04 de dezembro de 2023, Seção I, pág. 164, referente a certificação da empresa AccuBio Limited, solicitada pela BIOSYS Ltda., CNPJ n.º 02.220.795/0001-79, conforme expedientes nº 0608361/23-2 e 0859527/25-5. Onde se lê: Omega Diagnostics Ltd. Leia-se: AccuBio Limited Onde se lê: Produt...