PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.596, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.596, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.596, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-regis...
16/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.595, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.595, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.595, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise téc...
16/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.594, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.594, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.594, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise téc...
16/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.593, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.593, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.593, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro ...
16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.021, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.021, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.021, DE 9 DE julho DE 2025 Substitui responsável técnico por equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos...
16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.020, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.020, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.020, DE 9 DE julho DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434,...
16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.019, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.019, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.019, DE 9 DE julho DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e parte...
16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.018, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.018, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.018, DE 9 DE julho DE 2025 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e parte...
16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.771, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.771, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.771, DE 10 DE junho DE 2025 (Publicada no DOU de 11-06-2025, seção 1, pág. 128) ANEXO (*) Procedimento: 02.02.03.059-8 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTINUCLEO Descrição: CONSISTE EM UM TESTE POR IMUNOFLUORENCÊNCIA INDIRETA, PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTINUCLEARES NO SORO UTILIZADO PARA O DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS IMUNOMEDIADAS E AUTOIMUNES. Procedimento: 02.02.03....