PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.898, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.898, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.898, DE 31 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
01/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.897, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.897, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.897, DE 31 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
01/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.896, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.896, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.896, DE 31 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empr...
01/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.887, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.887, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.887, DE 31 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Au...
01/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.886, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.886, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.886, DE 31 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial par...
01/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.885, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.885, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.885, DE 31 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
01/08/2025
despacho nº 87, DE 31 de julho DE 2025
despacho nº 87, DE 31 de julho DE 2025 despacho nº 87, DE 31 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública a Decisão...
01/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.741, DE 30 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.741, DE 30 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.741, DE 30 DE julho DE 2025 Credencia o município de Belém/PA a fazer jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º...
01/08/2025
PORTARIA SE/MS Nº 849, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 849, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 849, DE 30 DE JULHO DE 2025 Altera a Portaria SE/MS nº 825, de 10 de junho de 2025, para prorrogar o prazo de análise de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon, no exercício de 2025, e ajustar o cronograma previsto no Anexo I. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25-A do Anexo LXXXVI à P...