Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2265

normas em: últimos 6 meses

-31%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

100

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

183 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

306 novos serviços

Novas Terapias no SUS

33 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

71 atos de emergência
Todas as Portarias

03/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.476, DE 24 DE janeiro DE 2025

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Hospital Belizário Miranda, com sede em Lajinha (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.472, DE 24 DE janeiro DE 2025

Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Metropolitana de Sarandi (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.469, DE 23 DE janeiro DE 2025

Habilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/01/2025

Retificação

No Anexo VI da Portaria GM/MS nº 5.691, de 7 de novembro de 2024, republicada no Diário Oficial da União nº 243, de 18 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 454 – 460.

Outros

31/01/2025

Retificação

Na Portaria GM/MS nº 6.098, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 243, Seção 1, de 18 de dezembro de 2024, página 480.

Outros

31/01/2025

Portaria SESAI/MS Nº 181, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Comitê de Resposta aos Eventos Extremos na Saúde Indígena, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, atribuições, considerando a necessidade de estabelecer diretrizes e procedimentos para a gestão de situações relacionadas a eventos climáticos e meteorológicos extremos que impactem a saúde das populações indígenas.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

31/01/2025

Portaria GM/MS Nº 6.581, DE 29 DE janeiro DE 2025

Altera dispositivos do Capítulo IV-A do Título VI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para modificar a forma de organização e estruturação do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil e para instituir a Câmara Técnica de Assessoramento do Programa.

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/01/2025

PORTARIA GM/MS Nº 6.579, DE 29 DE janeiro DE 2025

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

31/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.494, DE 29 DE janeiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas