PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/07/2025
DECISÃO DE 14 de JULHO de 2025
DECISÃO DE 14 de JULHO de 2025 DECISÃO DE 14 de JULHO de 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o artigo 8º da Resolução Normativa - RN nº 565, de 16 de dezembro de 2022, em deliberação na 625ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 14 de julho...
16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.034, DE 14 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.034, DE 14 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.034, DE 14 DE julho DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Bom Pastor Ijuí O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, que C...
16/07/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.029, DE 14 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.029, DE 14 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.029, DE 14 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora AMESC - ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 2...
16/07/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.027, DE 14 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.027, DE 14 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.027, DE 14 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação da alienação de carteira da operadora ODILE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.65...
16/07/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.026, DE 14 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.026, DE 14 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.026, DE 14 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA EMDAGRO - ASSEM. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. ...
16/07/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.025, DE 14 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.025, DE 14 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.025, DE 14 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS ODONTOCLÍNICA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022,...
16/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.631, DE 14 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.631, DE 14 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.631, DE 14 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 3.431, de 08 d...
16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.028, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.028, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.028, DE 11 DE julho DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado de São Paulo. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Portaria GM/MS nº 5.685, de 7 de novembro de 2024, que define o...
16/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.597, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.597, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.597, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração...