PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.646, DE 15 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.646, DE 15 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.646, DE 15 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
16/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.645, DE 15 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.645, DE 15 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.645, DE 15 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Au...
16/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.644, DE 15 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.644, DE 15 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.644, DE 15 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
16/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.643, DE 15 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.643, DE 15 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.643, DE 15 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
16/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.642, DE 15 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.642, DE 15 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.642, DE 15 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização...
16/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.641, DE 15 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.641, DE 15 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.641, DE 15 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
16/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.640, DE 15 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.640, DE 15 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.640, DE 15 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
16/07/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 640, DE 15 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 640, DE 15 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 640, DE 15 DE JULHO DE 2025 Altera a Resolução Normativa nº 574, de 28 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe as alíneas "a" e "b" do inciso IV e pará...
16/07/2025
DESPACHO Nº 7, DE 15 DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 7, DE 15 DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 7, DE 15 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 137, aliado ao art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar públicas as decisões administrativ...