Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.107, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.107, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.107, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.106, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.106, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.106, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.105, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.105, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.105, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complement...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.104, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.104, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.104, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.103, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.103, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.103, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.102, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.102, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.102, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.101, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.101, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.101, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.100, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.100, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.100, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.099, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.099, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.099, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...