PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/07/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa nº 639, de 04 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 125, Seção 1, em 07 de julho de 2025, página 332, no art.1º: Onde se lê: "Fica revogada a Resolução Normativa nº 551, de 22 de março de 2022" Leia-se: "Fica revogada a Resolução Normativa nº 551, 11 de novembro de 2022"
15/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.538, de 07 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 126, de 08 de julho de 2025, Seção 1, pág. 144. Onde se lê: MALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 34.656.387/0001-50 25351.050018/2025-60 / 1405451 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70807 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE CLASSE / 0796180253 25351.050018/2025-60 / 14054...
15/07/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 7.050, de 2 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 103, Página 291, em 3 de junho de 2025, Onde-se lê: UF MUNICÍPIO IBGE GESTÃO Programa de Trabalho TOTAL I II III IV V VI AC MANCIO LIMA 120033 MUNICIPAL 200.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 AL CARNEIROS 270180 MUNICIPAL 250.000,00 250.000,00 500.000,00 AL GIRAU DO PONCIANO 270290 ...
15/07/2025
DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025
DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025 DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 625ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 14 de julho de 2025, aprovou o voto relator no seguinte processo administrat...
15/07/2025
DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025
DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025 DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 625ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 14/07/2025, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS n.º Nome ...
15/07/2025
DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025
DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025 DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 625ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 14 de julho de 2025, votou pelo deferimento do pedido de parc...
15/07/2025
DECISÃO de 14 de julho de 2025
DECISÃO de 14 de julho de 2025 DECISÃO de 14 de julho de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 625ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 14 de julho de 2025, votou pelo deferimento do pedido de parc...
15/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.579, DE 14 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.579, DE 14 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.579, DE 14 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
15/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.578, DE 14 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.578, DE 14 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.578, DE 14 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...