PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
1733
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
108
consultas em: últimos 6 meses
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
325 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
36 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
16/07/2025
Retificação
Retificação Retificação Nos arts 3º e 4º da Portaria GM/MS nº 2.947, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 2 de julho de 2025, seção 1, página 143, ONDE SE LÊ: Art. 3º ------------------------------ Nº do SNT: 1 11 04 PR 12 V - membro: Miguel Bezerra Simões de Assis, oftalmologista, CRM 55755 - PR. LEIA-SE: Art. 3º ------------------------------ Nº do SNT: 1 11 04 PR 12 V - m...
16/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.591, DE 15 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.591, DE 15 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.591, DE 15 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
16/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.590, DE 15 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.590, DE 15 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.590, DE 15 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
16/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.589, DE 15 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.589, DE 15 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.589, DE 15 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
16/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.588, DE 15 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.588, DE 15 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.588, DE 15 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
16/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.587, DE 15 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.587, DE 15 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.587, DE 15 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
16/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.586, DE 15 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.586, DE 15 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.586, DE 15 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
16/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.581, DE 15 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.581, DE 15 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.581, DE 15 DE JULHO DE 2025 Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, procedimento relativo ao teste de antigliadina deaminada IgG para crianças com até 2 anos de idade e com suspeita de doença celíaca. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do pará...
16/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.647, DE 15 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.647, DE 15 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.647, DE 15 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...