PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.593, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.593, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.593, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro ...
16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.021, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.021, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.021, DE 9 DE julho DE 2025 Substitui responsável técnico por equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos...
16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.020, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.020, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.020, DE 9 DE julho DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434,...
16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.019, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.019, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.019, DE 9 DE julho DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e parte...
16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.018, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.018, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.018, DE 9 DE julho DE 2025 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e parte...
16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.771, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.771, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.771, DE 10 DE junho DE 2025 (Publicada no DOU de 11-06-2025, seção 1, pág. 128) ANEXO (*) Procedimento: 02.02.03.059-8 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTINUCLEO Descrição: CONSISTE EM UM TESTE POR IMUNOFLUORENCÊNCIA INDIRETA, PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTINUCLEARES NO SORO UTILIZADO PARA O DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS IMUNOMEDIADAS E AUTOIMUNES. Procedimento: 02.02.03....
16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.881, DE 30 DE maio DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.881, DE 30 DE maio DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.881, DE 30 DE maio DE 2025 Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica - Tipo III do Hospital São Lucas da PUCRS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28...
15/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.898, de 20 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 94, de 21 de maio de 2025, Seção 1, pág.121. Onde se lê: LIDER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 45.902.414/0001-4425351.787831/2023-27 / 8282476 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DIS...
15/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.562, de 10 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 14 de julho de 2025, Seção 01, pág. 133 Onde se lê: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 60318797000100 RAVULIZUMABE ULTOMIRIS 25351.357463/2024-77 09/2029 11984 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 84. CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO 0811689/25-0 1.1618.0301.001-3 30 Meses 10 MG/ML SOL DIL INFUS CT 1 F...