PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.864, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.864, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.864, DE 31 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Registr...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.863, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.863, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.863, DE 31 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifica...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.862, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.862, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.862, DE 31 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Pr...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.861, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.861, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.861, DE 31 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Pr...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.860, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.860, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.860, DE 31 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.859, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.859, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.859, DE 31 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.858, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.858, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.858, DE 31 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaç...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.857, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.857, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.857, DE 31 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.701, DE 25 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.701, DE 25 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.701, DE 25 DE julho DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre o Programa Agora tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87, da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de...