Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Novas Terapias no SUS
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07/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.583, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Autoriza os Estados, Municípios ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.560, DE 24 DE janeiro DE 2025
Tornar sem efeito a proposta do Município de Uruburetama (CE), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 5.973, de 10 de dezembro de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal, a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
06/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.590, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - PNPCC, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
06/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.585, DE 31 DE janeiro DE 2025
Desabilita e habilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero - Tipo I.
06/02/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.569, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a movimentação de servidores efetivos lotados no Hospital Federal de Bonsucesso.
06/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.567, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a movimentação de servidores efetivos lotados nos Hospitais Federais do Andaraí e Cardoso Fontes.
06/02/2025
PORTARIA GM/MS Nº 5.850, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a organização, estrutura que operacionaliza a atenção à saúde das populações ribeirinhas e sobre o incentivo financeiro federal de custeio das equipes de Saúde da Família Ribeirinha, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde.
05/02/2025
Retificação
Na Portaria SAES/MS nº 2.491, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 1, página 131.
05/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.594, DE 4 DE fevereiro DE 2025
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.