Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
12/02/2025
PORTARIA SE/MS Nº 747, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
12/02/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 237, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
12/02/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 237, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
11/02/2025
Retificação
No art. 3º da Portaria nº 2.337, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 13 de dezembro de 2024, Seção 1, página 173.
11/02/2025
Retificação
No art. 12 da Portaria SAES/MS nº 2.366, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 352 a 354.
11/02/2025
Retificação
Na Portaria SAES/MS nº 2.152, de 7 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 201, 16 de outubro de 2024, seção 1, página 146.
11/02/2025
Retificação
No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 2.338, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 13 de dezembro de 2024, Seção 1, página 174 a 175.
11/02/2025
Retificação
No art. 4º da Portaria SAES/MS nº 2.364, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 350 a 351,
11/02/2025
Retificação
No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 2.366, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 352 a 354.