PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
509
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
47
consultas em: últimos 30 dias
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
157 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
21/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.022, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.022, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.022, DE 9 DE julho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Arquidiocesano Consul Carlos Renaux, com sede em Brusque (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementa...
21/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.017, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.017, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.017, DE 9 DE julho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva, com sede em Anápolis (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar...
21/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.016, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.016, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.016, DE 9 DE julho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas, com sede em Mostardas (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezemb...
18/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.631, DE 17 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.631, DE 17 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.631, DE 17 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
18/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.630, DE 17 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.630, DE 17 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.630, DE 17 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
18/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.629, DE 17 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.629, DE 17 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.629, DE 17 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
18/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.627, DE 17 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.627, DE 17 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.627, DE 17 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
18/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.626, DE 17 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.626, DE 17 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.626, DE 17 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
18/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.622, DE 17 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.622, DE 17 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.622, DE 17 DE JULHO DE 2025 Altera, por cinco parcelas, os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), estabelecidos na Portaria GM/MS 6.527, de 07 de janeiro de 2025, alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o ...