PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

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Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

27 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

309 novos serviços

Novas Terapias no SUS

16 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

28 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

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15/09/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.621, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.621, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.621, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funci...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

15/09/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.620, de 14 de setembro de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.620, de 14 de setembro de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.620, de 14 de setembro de 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de ...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

15/09/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.606, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.606, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.606, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Func...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

15/09/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.605, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026(*)

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.605, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE Nº 3.605, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026(*) O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Fun...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

15/09/2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 376, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 376, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 376, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de mar...