Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3722
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
142
consultas em: últimos 6 meses
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
440 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
512 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
130 atos de emergência
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.117, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.117, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.117, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.116, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.116, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.116, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complement...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.115, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.115, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.115, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complemen...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.114, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.114, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.114, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar nº...
05/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.113, DE 4 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.113, DE 4 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.113, DE 4 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Criciúma (Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Co...
05/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.112, DE 4 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.112, DE 4 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.112, DE 4 DE dezembro DE 2025 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 7.218, de 11 de junho de 2025, que aprova Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da RRAS 07 do Estado de São Paulo, estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Mé...
05/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.111, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.111, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.111, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.982, de 22 de maio de 2025, que que estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC da Região de Saúde RRAS 09 do Estado de São Paulo e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO D...
05/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.110, DE 4 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.110, DE 4 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.110, DE 4 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Aparecida de Formosa (Entorno Norte - Nordeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.108, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.108, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.108, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o incentivo financeiro federal de custeio referente ao Agente Comunitário de Saúde - ACS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição, resolve: Art. 1º O § 9º do art. 12-K da...