PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.942, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.942, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.942, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.941, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.941, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.941, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.940, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.940, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.940, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.939, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.939, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.939, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaçã...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.938, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.938, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.938, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.937, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.937, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.937, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.936, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.936, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.936, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.935, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.935, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.935, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-G...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.934, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.934, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.934, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medica...