PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.725, DE 28 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.725, DE 28 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.725, DE 28 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
05/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.724, DE 28 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.724, DE 28 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.724, DE 28 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
05/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.723, DE 28 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.723, DE 28 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.723, DE 28 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
05/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.722, DE 28 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.722, DE 28 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.722, DE 28 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
05/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.656, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.656, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.656, DE 21 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024,...
05/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.618, DE 17 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.618, DE 17 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.618, DE 17 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
05/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 775, DE 8 DE MAIO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 775, DE 8 DE MAIO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 775, DE 8 DE MAIO DE 2025 Aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (5ª CNSTT). O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Sexta Reunião Ordinária, realizada nos dias 7 e 8 de maio de 2025, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setemb...
05/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 771, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 771, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 771, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Aprova o Protocolo nº 011/2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), que institui os princípios, as diretrizes e os objetivos para a negociação do trabalho e da educação na saúde no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS). O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexa...
05/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 770, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 770, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 770, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Aprova o Protocolo nº 008/2011 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), que institui as diretrizes de Promoção da Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador do SUS. O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Terceira Reunião Ordinária, realizada nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2025, e no us...