Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

546

normas em: últimos 90 dias

-68%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

32

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

111 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.545, DE 13 DE fevereiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Arapongas (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.544, DE 13 DE fevereiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santo Antônio, com sede em Tapejara (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.543, DE 13 DE fevereiro DE 2025

Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Assistência aos Portadores e Ex-Portadores de Câncer - AAPEC/SC, com sede em Barra Velha (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.542, DE 13 DE fevereiro DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Cultural São Gregório, com sede em São Martinho (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.541, DE 13 DE fevereiro DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS do CEMAC - Centro Muriaeense de Apoio à Cidadania, com sede em Muriaé (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.540, DE 13 DE fevereiro DE 2025

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Padre João Berthier, com sede em São Carlos (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/02/2025

PORTARIA GM/MS Nº 6.615, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São Bernardo do Campo e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/02/2025

Portaria GM/MS Nº 6.612, DE 12 DE fevereiro DE 2025

Estabelece a suspensão de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Ariquemes.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/02/2025

PORTARIA GM/MS Nº 6.611, DE 12 DE fevereiro DE 2025

Deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Betim no estado de Minas Gerais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas