Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2265

normas em: últimos 6 meses

-31%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

100

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

183 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

306 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

71 atos de emergência

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.560, DE 17 DE fevereiro DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.559, DE 17 DE fevereiro DE 2025

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, com sede em Chapecó (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.558, DE 17 DE fevereiro DE 2025

Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.557, DE 17 DE fevereiro DE 2025

Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.556, DE 17 DE fevereiro DE 2025

Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.555, DE 17 DE fevereiro DE 2025

Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Caridade Santa Casa de Misericórdia de Óbidos, com sede em Óbidos (PA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.554, DE 17 DE fevereiro DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Altino Ventura, com sede em Recife (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/02/2025

Portaria GM/MS Nº 6.627, DE 14 DE fevereiro DE 2025

Altera a Portaria MS nº 3.398, de 7 de dezembro de 2021, para atualização dos níveis de biossegurança a serem aplicados em atividades propagativas e não propagativas do vírus SARS-CoV e das variantes circulantes e bem definidas, Variantes de Preocupação (VOC), Variantes de Interesse (VOI) e variantes emergentes sem um padrão biológico conhecido do vírus SARS-CoV-2.

Outros

19/02/2025

Portaria GM/MS Nº 6.623, DE 14 DE fevereiro DE 2025

Institui a Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais - RIE.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas