PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/07/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 2.995, de 30 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 10 de julho de 2025, seção 1, página 101, ONDE SE LÊ: PORTARIA SAES/MS Nº 2.995, DE 30 DE JULHO DE 2025 LEIA-SE: PORTARIA SAES/MS Nº 2.995, DE 30 DE JUNHO DE 2025
21/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.646, DE 18 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.646, DE 18 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.646, DE 18 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
21/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.645, DE 18 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.645, DE 18 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.645, DE 18 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
21/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.644, DE 18 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.644, DE 18 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.644, DE 18 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
21/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.643, DE 18 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.643, DE 18 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.643, DE 18 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementa...
21/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.642, DE 18 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.642, DE 18 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.642, DE 18 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
21/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.641, DE 18 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.641, DE 18 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.641, DE 18 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
21/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.640, DE 18 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.640, DE 18 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.640, DE 18 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
21/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.637, DE 18 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.637, DE 18 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.637, DE 18 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...