Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

2265

normas em: últimos 6 meses

-31%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

100

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

183 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

306 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

71 atos de emergência

21/02/2025

Portaria GM/ms Nº 6.636, DE 19 DE fevereiro DE 2025

Divulga e estabelece limites financeiros para execução do Programa Mais Acesso a Especialistas - componente cirurgias em 2025 - e altera a Portaria GM/MS nº 6.494, de 31 de dezembro de 2024.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/02/2025

Portaria GM/ms Nº 6.635, DE 19 DE fevereiro DE 2025

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Itaguaí (RJ).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

21/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.578, DE 19 DE fevereiro DE 2025

Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pomerode, com sede em Pomerode (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.577, DE 19 DE fevereiro DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto São José, com sede em João Pessoa (PB).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.576, DE 19 DE fevereiro DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Capão Bonito, com sede em Capão Bonito (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.576, DE 19 DE fevereiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha, com sede em Paim Filho (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.574, DE 19 DE fevereiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente dos Receptores de Sangue Erechim, com sede em Erechim (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.572, DE 19 DE fevereiro DE 2025

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Costa Rica, com sede em Costa Rica (MS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/02/2025

Portaria GM/MS Nº 6.578, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde