Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5532
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
21/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.636, DE 19 DE fevereiro DE 2025
Divulga e estabelece limites financeiros para execução do Programa Mais Acesso a Especialistas - componente cirurgias em 2025 - e altera a Portaria GM/MS nº 6.494, de 31 de dezembro de 2024.
21/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.635, DE 19 DE fevereiro DE 2025
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Itaguaí (RJ).
21/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.578, DE 19 DE fevereiro DE 2025
Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pomerode, com sede em Pomerode (SC).
21/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.577, DE 19 DE fevereiro DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto São José, com sede em João Pessoa (PB).
21/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.576, DE 19 DE fevereiro DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Capão Bonito, com sede em Capão Bonito (SP).
21/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.576, DE 19 DE fevereiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha, com sede em Paim Filho (RS).
21/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.574, DE 19 DE fevereiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente dos Receptores de Sangue Erechim, com sede em Erechim (RS).
21/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.572, DE 19 DE fevereiro DE 2025
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Costa Rica, com sede em Costa Rica (MS).
21/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.578, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.