PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.988, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.988, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.988, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.987, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.987, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.987, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Ger...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.986, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.986, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.986, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerên...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.985, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.985, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.985, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerên...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.984, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.984, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.984, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de impl...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.983, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.983, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.983, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerên...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.981, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.981, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.981, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.980, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.980, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.980, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relaci...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.979, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.979, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.979, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicam...