PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
22348
normas em: desde o início
Chamado à Ação
708
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2563 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
5026 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
424 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
15/09/2026
Portaria GM/ms Nº 12.162, DE 14 de setembro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.162, DE 14 de setembro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.162, DE 14 de setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24h Ambrosina Coimbra Bueno) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Aparecida de Goiânia, no Estado d...
15/09/2026
Portaria GM/ms Nº 12.161, DE 14 de setembro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.161, DE 14 de setembro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.161, DE 14 de setembro DE 2026 Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece a dedução e devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que...
15/09/2026
Portaria GM/ms Nº 12.158, DE 14 DE setembro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.158, DE 14 DE setembro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.158, DE 14 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24H) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Bom Princípio, no Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO ...
15/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.117, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.117, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.117, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento, monitoramento e avaliação da execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2026, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: A...
15/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.904, DE 14 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.904, DE 14 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.904, DE 14 DE setembro DE 2026 Inclui, na Tabela de Equipamentos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde (CNES), veículos para transporte sanitário para apoio ao deslocamento de pacientes em tratamento radioterápico e em Terapia Renal Substitutiva na modalidade hemodiálise. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decre...
15/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.625, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.625, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.625, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das...
15/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.624, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.624, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.624, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas...
15/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.623, de 14 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.623, de 14 de setembro de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.623, de 14 de setembro de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (...
15/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.622, de 14 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.622, de 14 de setembro de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.622, de 14 de setembro de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Fun...