PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21724
normas em: desde o início
Chamado à Ação
668
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2553 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4840 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
407 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.421, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.421, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.421, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.420, de 28 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.420, de 28 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.420, de 28 de AGOSTO de 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relac...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.419, de 28 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.419, de 28 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.419, de 28 de AGOSTO de 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.418, de 28 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.418, de 28 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.418, de 28 de AGOSTO de 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.417, de 28 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.417, de 28 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.417, de 28 de AGOSTO de 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.416, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.416, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.416, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.415, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.415, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.415, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de fili...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.414, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.414, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.414, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcio...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.413, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.413, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.413, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições...