Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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4491 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
370 atos de emergência
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 205, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 205, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 205, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 204, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 204, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 204, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 203, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 203, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 203, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 138, de 28 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de...
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 202, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 202, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 202, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de mar...
09/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.247, DE 20 DE fevereiro DE 2026 (*)
Portaria GM/MS Nº 10.247, DE 20 DE fevereiro DE 2026 (*) Portaria GM/MS Nº 10.247, DE 20 DE fevereiro DE 2026 (*) Altera a estrutura organizacional realizando alteração de categoria, de denominação e de subordinação dos cargos e das funções de confiança da Subsecretaria de Assuntos Administrativos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vis...
06/03/2026
Retificação
Retificação Retificação No Diário Oficial da União nº 39-B Edição Extra, Seção 1, de 28 de fevereiro de 2026, página 2, onde se lê: " PORTARIA GM COAPO Nº 10.299, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026", leia-se: " PORTARIA GM/MS Nº 10.299, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026".
06/03/2026
Retificação
Retificação Retificação No Diário Oficial da União nº 39-B Edição Extra, Seção 1, de 28 de fevereiro de 2026, página 1, onde se lê: " PORTARIA GM COAPO Nº 10.298, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026", leia-se: " PORTARIA GM/MS Nº 10.298, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026".
06/03/2026
DECISÃO DE 5 DE MARÇO DE 2026
DECISÃO DE 5 DE MARÇO DE 2026 DECISÃO DE 5 DE MARÇO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, no exercício das suas atribuições legais e regimentais, aprovou, por unanimidade, em sua 4ª reunião extraordinária de 2026, realizada em 03 de março de 2026, as seguintes medidas fiscalizatórias excepcionais e em caráter temporário em razão do estado de calamidade pública na região de Juiz de Fora/MG, Mat...